Partilho dois textos da Isabel Moreira que coincidem precisamente com o que eu penso, àcerca das Presidenciais e de Cavaco Silva, só não coincide ela ser do ( Partido Socialista e eu não!!! jamais ) , muito bem escritos , principalmente muito assertivos . Gostei imenso.
1º texto a ler ….
Aparece um candidato à presidência da república e antes mesmo de
se ler ao que aquele vem, os repentistas usuais escrevem e falam com enorme
saber sobre o que não tem relevância: alegadamente, Sampaio da Nóvoa não tem
experiência política (gostava de saber de que valeu a experiência política de
Cavaco, de Passos ou de Santana Lopes); não é conhecido (entretanto parece que
já é); nunca se aventurou em cargos políticos (não sabia que havia uma idade
mínima para uma pessoa entender que em face da sua experiência de vida está em
condições de se candidatar a um cargo político); e mediocridades analíticas do
tipo.
De resto, este tipo de observações é
preconceituosa e amiúde vindas de quem há muito reclama o fim do monopólio dos
Partidos ou da pertença a um Partido para atuar politicamente. Viram o discurso
e tratam de defender subitamente o detestável conceito de classe política.
Acontece que Sampaio da Nóvoa
apresentou uma Carta de Princípios que
corresponde à mais correta interpretação do que deve ser o exercício dos
poderes presidenciais. Nunca vi nenhum candidato presidencial tão consciente do
que é ser Presidente da República (PR).
O homem que foi político na cidade e
que dedicou a vida à cidadania e à convergência de esforços e vontades muitas
vezes contraditórias, o tal homem cheio de inexperiência, tem a inteligência rara de assentar toda
a sua conceção de mandato presidencial no artigo 120º da Constituição (CRP)
concretizando cada um dos poderes de forma exemplar e permitindo ao eleitor
antever claramente o que fará o candidato, se for PR, em matérias cruciais.
Será o
anticavaco.
Vou concretizar, cotejando o que se
apreende da Carta de Princípios relativamente a alguns dos poderes
presidenciais (o que está em itálico é o que está previsto na CRP):
“O Presidente da República representa a
República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o
regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência,
Comandante Supremo das Forças Armadas”.
Lendo a
interpretação que vem descrita desta competência presidencial, fica claro que
Sampaio da Nóvoa sabe que uma das funções essenciais do PR é defender no
exterior a soberania nacional. É, portanto, o contrário do que Cavaco fez,
apadrinhando todas as humilhações a que fomos sujeitos, nunca proferindo uma
palavra quando entidades externas ofenderam a dignidade dos portugueses.
Na representação da República portuguesa e na
garantia da independência nacional encontram um PR atento ao Estado social
em frases lapidares como esta: “O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de
estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e
familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições.
Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde,
de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios
da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa
dos trabalhadores e da dignidade do trabalho”.
Estes valores
foram desprezados por Cavaco, cúmplice de um Governo que cortou e não reformou,
que criou pobreza extrema, que destruiu a classe média, que flexibilizou
selvaticamente a legislação laboral, que castigou todas as prestações sociais,
que almejou privatizar pilares do Estado social como o SNS e a Segurança
Social.
Por aqui
ficamos a saber que um PR Sampaio da Nóvoa jamais será conivente com este
ataque a valores constitucionais básicos, que assume claramente uma postura de
garante da defesa da CRP, que nunca deixará de recorrer ao TC independentemente
da simpatia pessoal por este ou por aquele Governo.
Será
anticavaco.
O Presidente da República garante o regular
funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante
Supremo das Forças Armadas.
A primeira
afirmação na densificação desta competência é a seguinte: “Tudo farei para
garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela
dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o
desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da
imagem do poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional”
O anticavaco será um efetivo guardião
dos direitos fundamentais, um defensor da CRP, um PR que enviará sem hesitações
um OE para fiscalização preventiva em caso de violação da CRP, porque a defesa
da constitucionalidade prevalece sempre sobre oportunismos e falsos argumentos
como o da entrada em vigor do OE.
Sampaio da Nóvoa diz que não será passivo, diz que será patriota– essencial
na função em causa -, diz que será independente sem
se substituir aos Partidos.
Estamos fartos
de Cavaco. E não queremos clones de cavaco. Cavaco foi precisamente passivo,
antipatriota e conivente com o Governo.
Aqui temos uma Carta de Princípios que
merece ser lida.
Quem a
apresenta, tem um conceito certíssimo dos poderes presidenciais. Ao contrário
de Cavaco, o pior PR da nossa história.
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